Parlamento do Iraque aprova lei que torna crime relações homossexuais – 15 anos de prisão.

Uma sessão do congresso do Iraque aprovou neste sábado (dia 27) um projeto de lei que torna crime as relações homossexuais no país. As condenações variam entre 10 e 15 anos, dependendo no caso, segundo a nova legislação aprovada. As pessoas trans também são passíveis de punição por três anos, assim como médicos que façam transição de gênero. As informações são da Reuters.

Relações não heterossexuais agora são consideradas um “ataque aos direitos humanos”. A medida altera uma lei anti-prostituição de 1988.

Foi também estabelecida uma pena mínima de prisão de sete anos por qualquer “promoção” de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo. Além disso, os homens que “agem intencionalmente” como mulheres serão condenados entre um e três anos. Outra alteração é a punição de organizações que “promovam” a homossexualidade.

Grupos LGBTQIA+ do Iraque se mostraram preocupados com o projeto. Não são raros os casos de punição por “sodomia” para membros da comunidade cotidianamente.

📝 Fonte: CBN
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