Lula acumula recordes e autoriza R$ 34,4 bi para Lei Rouanet em 2 anos

A Lei Rouanet captou R$ 2,4 bilhões em 2024 para projetos culturais. O valor autorizado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi de R$ 16,9 bilhões, o 2º maior da história do programa, perdendo apenas para 2023 com 17,5 bilhões.

A quantia aprovada só em 2024 supera a que foi autorizada em todos os 4 anos da presidência de Bolsonaro (R$ 16 bilhões considerada a inflação). Só perde justamente para o que foi autorizado em 2023.

2019 – R$ 5,1 bilhões;
2020 – R$ 4,5 bilhões;
2021 – R$ 2,6 bilhões;
2022 – R$ 3,8 bilhões.

Leia o infográfico abaixo com a trajetória da Rouanet desde 2003:

Os valores desta reportagem diferem de algumas outras da mídia porque foram atualizados pela inflação do período. Dessa maneira, o recorde não foi em 2024, mas sim em 2023.

A aprovação de um projeto cultural na Lei Rouanet significa que ele tem autorização para captar recursos de pessoas físicas ou jurídicas. Quem escolhe contribuir com o projeto tem esse recurso deduzido do imposto de renda.

Ou seja, o governo abdica de receber os recursos que forem efetivamente doados às iniciativas culturais. A autorização para captação não significa que a despesa será feita. Há muitos projetos que têm a aprovação do governo, mas não conseguem captar os recursos.

Até o momento, houve a captação de R$ 2,1 bilhões em 2024.

ÁREAS COM MAIS RECURSOS
Segundo o Ministério da Cultura, houve a aprovação de 14.058 propostas. A área de artes cênicas foi a mais contemplada (4.391 projetos). Música foi o segmento que aparece em sequência (4.092).

Eis as áreas que receberam mais recursos:

• artes cênicas – R$ 4,9 bilhões;
• música – R$ 4,2 bilhões;
• artes visuais – R$ 2,5 bilhões;
• patrimônio cultural – R$ 1,9 bilhão;
• museus e memória – R$ 1,9 bilhão;
• humanidades – R$ 1,4 bilhão;
• audiovisual – R$ 0,8 bilhão.

POR REGIÃO
Do total de projetos aprovados neste ano, 53,6% foram do Sudeste. O Sul vem em seguida (23,7%).

O Nordeste aparece em 3º, com 12,5%. Centro-Oeste (5,8%) e Norte (4,4%) completam a lista.

COMO FUNCIONA
Com a Lei Rouanet, as empresas podem deduzir do Imposto de Renda os valores da doação ou do patrocínio a projetos culturais dessa forma:

pessoa física – limite de 6% do imposto devido;
pessoa jurídica – limite de 4% do imposto devido.

OUTRO LADO
O MinC (Ministério da Cultura) disse que o valor autorizado em 2024 se refere à demanda apresentada ao órgão. Não são necessariamente recursos que já foram liberados.

Leia a íntegra da nota:

“O Ministério da Cultura (MinC) informa que, em 2024, foram recepcionadas mais de 19,1 mil propostas culturais. Durante o ano vigente, já foi registrada a captação de R$ 1,92 bilhão via Lei Rouanet. A expectativa é atingir a captação de recursos recorde de R$ 3 bilhões ainda neste ano, dentro do limite previsto na LDO para renúncia fiscal para o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet.

“A pasta ressalta que o valor apontado de R$ 16 bilhões, citado por veículos de imprensa, é apenas a demanda apresentada pela produção cultural e não são recursos liberados pelo Ministério da Cultura.

“As informações sobre projetos da Lei Rouanet estão disponíveis no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic): https://aplicacoes.cultura.gov.br/comparar/salicnet/.

“Para verificar os projetos aprovados em 2024, o caminho é o seguinte: Ao entrar na plataforma, passe o cursor na opção “Comparativos”. Na opção, haverá os links para verificar os recursos captados e o quantitativo de propostas recebidas e aprovadas.

“Seguimos à disposição.”

📝 Fonte: Paulo Figueiredo Show | Poder360
📸 Reprodução/Internet/Google/Poder360

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